Termos de Uso e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site Casa da Barra, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com algum dos termos, pedimos que não utilize nosso site.
2. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, estes Termos de Uso. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. Recomendamos que você consulte esta página regularmente para estar ciente de possíveis mudanças.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para realizar compras em nosso site, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de cadastro. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade de sua conta e senha. Você concorda em notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Produtos e Preços
Os produtos vendidos em nosso site incluem alimentos frescos, como pães, biscoitos, bolos e outros itens de padaria, bem como produtos de empório, como geleias e antepastos. As informações sobre os produtos, incluindo preços, descrições e imagens, são apresentadas de maneira precisa, mas podem sofrer alterações sem aviso prévio. Nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem incorrer em qualquer responsabilidade.
5. Pagamentos
O pagamento dos produtos adquiridos no site deve ser feito através das formas de pagamento disponibilizadas na página de checkout. Ao realizar uma compra, você concorda em pagar o preço total do produto, incluindo impostos e frete, conforme exibido no momento da finalização do pedido.
6. Entrega e Prazo
Os prazos de entrega dos produtos podem variar dependendo da localidade e da forma de envio escolhida. Para garantir a qualidade dos alimentos, recomendamos que você receba a entrega o mais breve possível após o envio. Faremos o possível para entregar dentro do prazo estimado, mas não nos responsabilizamos por atrasos causados por imprevistos durante o processo de envio.
7. Política de Devolução e Troca
Devido à natureza dos nossos produtos, especialmente os alimentos, não aceitamos devoluções de itens que já tenham sido entregues, exceto em casos de defeito ou erro na entrega. Para outros produtos, como geleias e condimentos, a devolução ou troca será aceita dentro do prazo de sete dias, desde que os itens estejam em suas embalagens originais, lacradas e sem sinais de uso.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, e outros materiais, são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer conteúdo pode resultar em violação das leis de direitos autorais.
9. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso de nossos produtos ou serviços.
10. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.853/2019), nós nos comprometemos a proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos clientes. Ao utilizar o nosso site, você concorda com a coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de seus dados pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Nós coletamos dados pessoais como nome, endereço, e-mail, telefone e informações de pagamento para processamento de pedidos e melhoria de nossos serviços. Esses dados não serão vendidos, trocados ou compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para a execução do contrato de compra e venda (como no caso de transportadoras e meios de pagamento).
Você tem o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais a qualquer momento, de acordo com a LGPD. Caso tenha dúvidas ou deseje exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail casadabarra@gmail.com.
11. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.
12. Contato
Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações, entre em contato conosco através do e-mail casadabarra@gmail.com ou pelo telefone (79)99124-4032.